Livro - Autoavaliação Institucional no âmbito do Sinaes: da concepção à prática.
Autor: Ivan dos Santos Oliveira
ISBN: 978-65-86592-91-7
DOI: 10.51361/978-65-86592-91-7
Ano: 2024
Como referenciar:
OLIVEIRA, Ivan dos Santos. Autoavaliação Institucional no âmbito do Sinaes: da concepção à prática. Teresina: IFPI, 2024. E-book. ISBN 978-65-86592-91-7. DOI 10.51361/978-65-86592-91-7. Disponível em: https://www.doi.org/10.51361/978-65-86592-91-7. Acesso em:
O livro Autoavaliação
Institucional no âmbito do SINAES: da concepção à prática de autoria de
Ivan dos Santos Oliveira é decorrente de sua tese de doutorado em educação.
Nele o autor, não apenas aborda a autoavaliação institucional no Sistema
Nacional de Avaliação da Educação Superior, como o título anuncia, mas também
introduz detalhada, mas, ao mesmo tempo, sinteticamente, a temática da avaliação
institucional na educação superior.
O texto
apresenta, por meio de revisão bibliográfica, as primeiras influências na
constituição do campo da avaliação no país nas décadas de 1960 e 1970, com
predominância das concepções estadunidenses, elencando os diferentes modelos,
teorias e abordagens. Após isso, podemos encontrar no livro um histórico das propostas
de avaliação da educação superior no Brasil, desde as primeiras manifestações
em documentos oficiais até a análise das primeiras experiências como o Programa
de Avaliação da Reforma Universitária. Esse percurso inclui propostas
desenvolvidas no âmbito federal, como a da Comissão Nacional para Reformulação
da Educação Superior e a do Grupo Executivo da Reforma da Educação Superior
(GERES), na década de 1980. Também há destaque para o Programa de Avaliação
Institucional das Universidades Brasileiras (PAIUB), desenvolvido pelo
Ministério da Educação na década de 1990, passando pela criação e implantação do
Exame Nacional de Cursos, desde 1995, até chegar ao Sistema Nacional de
Avaliação da Educação Superior (SINAES), em 2004. Essas experiências e
políticas, além de explicadas, são analisadas considerando os diferentes tipos
de avaliação (formativa e somativa) e sua hibridização.
O Sinaes é
aprofundado no texto a partir de revisão bibliográfica e de análise da lei que
o instituiu, percorrendo os bastidores da criação do Sistema, da proposta
inicial à lei aprovada explicando as suas incoerências. Também trata da
introdução de indicadores (Índice Geral de Cursos da Instituição- IGC e
Conceito Preliminar de Curso), em 2008, visando resolver impasses regulatórios,
mas que acabou reforçando a visão quantitativista da avaliação em detrimento da
avaliação formativa. Nessa seara, aborda-se também a proposta de criação do
Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação de Educação Superior (INSAES),
assim como as diversas medidas de flexibilização dos procedimentos regulatórios
desde 2017, cujo ápice foi a criação da avaliação in loco virtual em
2021.
A seguir, o
autor entra na temática anunciada: ou seja, a autoavaliação no âmbito do
SINAES. Para isso, ele esmiúça como é definida a autoavaliação em diversos
documentos tais como: a) na proposta original do SINAES; b) as diretrizes
desenvolvidas pela Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior
(entidade do Ministério da Educação responsável pela coordenação do SINAES) e
c) no Roteiro de Autoavaliação Institucional, elaborado pela Conaes e com missão
de orientar as autoavaliações.
Finalmente, é
analisada a implementação da Autoavaliação institucional: o desenvolvimento das
Comissões Próprias de Avaliação, a formação do banco de avaliadores externos e
sua capacitação, a definição de ciclo avaliativo; as mudanças de rumo da
autoavaliação e os impedimentos de sua total potencialidade.
Essa rica
análise permite enxergar os processos concretos de autoavaliação, mostrando
seus desafios e limitações, trazendo contribuições acerca da autoavaliação
institucional para todas as instituições públicas de educação superior.
A obra, sem
dúvida, constitui um excelente texto tanto para quem se inicia no conhecimento
da avaliação da educação superior, quanto para aqueles que a praticam nas
instituições e quem pesquisa sobre o assunto, pois combina a introdução à
questão com o aprofundamento da temática.
Gladys
Beatriz Barreyro[1]
São Paulo, abril de 2024.
[1]
Doutora em educação pela Universidade de São Paulo, é professora da instituição
na Escola de Artes, Ciências e Humanidades e no Programa de Pós-Graduação em
Educação. Fez pós-doutorado no Boston College, EUA, e foi professora visitante
na University of Bristol, R.U. Coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em
Políticas, História e Avaliação da Educação Superior.